Nesta quarta-feira, 19 de março de 2025, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgará três juízes da Comarca de Porto Seguro acusados de participação em um esquema de corrupção que envolve crimes como grilagem de terras, fraude processual, enriquecimento ilícito e agiotagem.
Os magistrados Fernando Machado Paropat Souza, Rogério Barbosa de Sousa e Silva e André Marcelo Strogenski foram afastados de seus cargos em junho de 2024, após investigações conduzidas pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do TJ-BA. As apurações apontaram indícios de corrupção, lavagem de dinheiro, grilagem de terras, fraude processual e agiotagem.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e a Subseção de Porto Seguro manifestaram preocupação com a situação e solicitaram providências ao TJ-BA para assegurar a continuidade e eficiência dos serviços judiciais na comarca. Entre as medidas propostas, destacam-se a regularização da prestação jurisdicional por meio de uma força-tarefa e uma reunião com a presidência do Tribunal para discutir soluções.
O julgamento desta quarta-feira é aguardado com expectativa pela comunidade jurídica e pela população, que esperam esclarecimentos sobre as acusações e a responsabilização dos envolvidos. O TJ-BA reafirma seu compromisso com a transparência e a integridade na administração da justiça, garantindo que todas as medidas necessárias serão adotadas para assegurar a legalidade e a confiança no sistema judiciário baiano.