OAB Bahia aponta problemas em decreto do TJ-BA
Relatório da Procuradoria da OAB-BA analisa o Decreto Judiciário Nº 218
Juízes de Porto Seguro Enfrentam Julgamento no TJ-BA por Envolvimento em Esquema de Corrupção
Nesta quarta-feira, 19 de março de 2025, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgará três juízes da Comarca de Porto Seguro acusados de participação em um esquema de corrupção que envolve crimes como grilagem de terras, fraude processual, enriquecimento ilícito e agiotagem. Os magistrados Fernando Machado Paropat Souza, Rogério Barbosa de Sousa […]
Jovem sem filhos foi preso por engano por ‘atraso de pensão alimentícia’
Gustavo Ferreira, de 20 anos, passou pouco mais de 24 horas na prisão. Segundo Defensoria Pública, processo começou em 2017, quando ele tinha apenas 12 anos.
Parabéns, fuga de detentos em Eunápolis completa um mês
Um mês após 16 detentos fugirem do Conjunto Penal de Eunápolis, nenhum dos homens foi recapturado até esta terça-feira, 14. A fuga aconteceu quando criminosos armados, ligados à facção Primeiro Comando de Eunápolis (PCE), realizaram uma invasão no presídio e libertaram 16 detentos das celas da unidade. A fuga ocorreu por volta das 23h, quando os […]
TJ-BA suspende prazos processuais para treinamento de servidores
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai suspender o expediente e os prazos processuais nos Cartórios Integrados, no período de 20 de janeiro a 24 de março de 2025, para treinamento dos servidores do judiciário que ocorrerem na modalidade presencial. Os prazos que vencem nesse período serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. A […]
Novos desembargadores do TJ-BA são nomeados
Neste sábado (11), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), oficializou a nomeação de dois novos desembargadores para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Os escolhidos, Ricardo Regis Dourado e Nivaldo dos Santos Aquino, foram selecionados a partir de listas tríplices elaboradas pelo Conselho Superior do Ministério Público (MP-BA). Para a vaga […]
TJ-BA oficializa aposentadoria compulsória de desembargadora investigada na Operação Faroeste
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta quinta-feira (26) o decreto que oficializa a aposentadoria compulsória da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, cumprindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada, que ocupava um assento na 3ª Câmara Cível, foi afastada de suas funções após ser investigada na Operação Faroeste e […]
Flávio Dino suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas e determina investigação da PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu nesta segunda-feira (23) o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares de comissão e ordenou que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar a liberação desses valores. A decisão responde a um pedido do PSOL, que apontou irregularidades no repasse das emendas. Essas […]
Eunápolis: Justiça determina afastamento de diretores após fuga
O juiz Otaviano Andrade de Souza Sobrinho determinou o afastamento imediato da diretora, do diretor-adjunto e do coordenador de segurança do Conjunto Penal de Eunápolis. A decisão é da última quarta-feira e foi tomada após a fuga de 16 detentos da unidade prisional. O Bahia Notícias teve acesso à decisão, que aponta diversas irregularidades na gestão da unidade, como a […]