Por Dra Camila Oliveira, advogada, especialista em Direito de Família e sucessões.
O aumento do vício em apostas online no Brasil tem gerado uma série de impactos negativos nas famílias. Homens e mulheres, na busca pelo “dinheiro fácil”, acabam perdendo não apenas suas economias, mas também relacionamentos, lares e estabilidade emocional. O problema, que muitas vezes começa como uma simples distração, pode rapidamente se tornar um buraco sem fundo de dívidas e conflitos conjugais.
Mas, quando a situação se torna insustentável e o casal decide pelo divórcio, surge a dúvida: essas dívidas de jogo são partilhadas? O outro cônjuge também terá que arcar com os prejuízos?
O impacto do vício em apostas nas famílias
Com a popularização das casas de apostas online, cada vez mais pessoas estão se viciando nessa prática. Relatos de salários inteiros perdidos em poucos dias, contas bancárias esvaziadas e até bens familiares vendidos são cada vez mais comuns. Em muitos casos, o cônjuge descobre tarde demais que o parceiro ou parceira está endividado e que a estabilidade financeira da família foi comprometida.
O problema não se resume ao aspecto financeiro. O vício em jogos de azar está frequentemente associado a desgaste emocional, crises conjugais, agressões verbais e físicas, abandono e negligência familiar. Muitas mulheres, por exemplo, se veem sozinhas sustentando a casa, enquanto o companheiro aposta compulsivamente e ignora as responsabilidades familiares.
As dívidas de jogo são divididas no divórcio?
A resposta para essa pergunta depende do regime de bens do casamento. Veja como funciona:
Comunhão Parcial de Bens
Neste regime, apenas os bens e dívidas adquiridos durante o casamento, para o sustento da família, são compartilhados. Como as apostas não são consideradas despesas familiares necessárias, a tendência é que a dívida fique exclusivamente com quem jogou. Ou seja, se o marido ou a esposa contraiu dívidas com apostas online, o outro cônjuge pode se livrar dessa responsabilidade. Se restar comprovado que as dívidas foram contraídas de forma irresponsável e oculta, o juiz pode determinar que o cônjuge responsável pela dívida seja o único obrigado a arcar com ela.
Comunhão Universal de Bens
Aqui, tudo o que foi adquirido e todas as dívidas feitas durante o casamento são compartilhadas, independentemente da finalidade. Isso significa que, em um divórcio, as dívidas com apostas podem ser divididas entre o casal, a não ser que fique provado que foram feitas de forma oculta ou prejudicial ao lar.
Separação Total de Bens
Nesse regime, cada um responde pelas suas próprias dívidas. Se a dívida foi feita apenas por um dos cônjuges, é ele quem arca com os prejuízos, sem que o outro seja prejudicado.
O que fazer se seu cônjuge tem dívidas de jogo?
Se você descobriu que seu cônjuge está se afundando em apostas e que as dívidas estão comprometendo a segurança financeira da sua família, é fundamental agir rápido. Algumas medidas importantes incluem:
Verificar a extensão da dívida: Se possível, consulte extratos bancários e tente entender a real situação financeira.
Buscar orientação jurídica: Uma advogada especializada pode ajudar a entender seus direitos e evitar que você seja responsabilizado por dívidas que não são suas.
Proteger seu patrimônio: Dependendo do regime de bens, pode ser necessário tomar medidas para evitar que bens familiares sejam usados para pagar dívidas de apostas.
Avaliar a continuidade do relacionamento: Se o vício está causando danos emocionais e financeiros irreversíveis, pode ser o momento de considerar o divórcio como uma forma de proteção.
Conclusão
O vício em apostas online é um problema crescente que tem destruído lares e arruinado vidas financeiras. Se você está enfrentando essa situação, saiba que há caminhos legais para evitar que o prejuízo seja ainda maior. Buscar apoio jurídico e emocional é essencial para proteger você e sua família.
E-mail: [email protected]
Instagram: @camila.oliveira_advogada