Pais de alunos podem entrar com uma possível representação no MP por suposta venda casada em Escolas Particulares

Pais de alunos do Colégio São Paulo, localizado no bairro do Itaigara, em Salvador, estão denunciando a imposição da compra de materiais escolares da plataforma Poliedro, que, segundo eles, restringe o acesso ao conteúdo online sem a aquisição do material. Além disso, os responsáveis questionam os altos valores cobrados e a falta de transparência na precificação dos itens.

Em um grupo na plataforma de mensagens WhatsApp, com mais de 200 pais, eles afirmam que o colégio estaria condicionando o uso do material físico à aquisição da versão digital, sem oferecer alternativas aos alunos. A plataforma Poliedro, segundo os denunciantes, exige a compra do material novo para liberar o acesso ao conteúdo online.

Situações semelhantes também têm sido alvo de reclamações por parte de pais de alunos de algumas escolas particulares de Eunápolis. Assim como no caso de Salvador, eles relatam práticas de imposição de materiais e plataformas digitais, além de preços considerados abusivos. Os responsáveis em Eunápolis são orientados a buscar seus direitos e avaliar medidas semelhantes às tomadas pelos pais do Colégio São Paulo.

Em entrevista ao Bahia Notícias, uma mãe do colégio em Salvador explicou que a escola não proíbe o uso de livros usados, mas dificulta o acesso às atividades escolares sem o material novo. “O colégio não está impedindo os alunos de estudar com os livros usados, porém temos recebido muitos relatos de alunos do ensino médio de que a escola está pressionando a adquirir o material novo, dizendo que muitas atividades serão feitas nessa plataforma”, afirmou ela.

Outro problema relatado é que, no ano de 2024, alguns livros sequer foram utilizados ou tiveram pouco aproveitamento em sala de aula. “Todo ano é essa pressão e a plataforma nunca é usada. Esse ano, diante da baixa adesão à compra dos livros novos, cancelaram todos os outros aplicativos usados anteriormente como forma de nos pressionar a adquirir a plataforma e ainda como venda casada”, declarou outro responsável.

Os pais em Eunápolis, ao observarem práticas semelhantes em algumas escolas particulares da cidade, também estão questionando a transparência e a justificativa para os preços praticados nos materiais escolares.

COMPRA ANUAL E LEGISLAÇÃO
Em Salvador, os pais denunciam que os livros não podem ser reaproveitados entre irmãos ou amigos, pois a plataforma altera anualmente o conteúdo físico e digital, obrigando novas compras. Eles alegam que essa prática desrespeita a Lei Municipal n.º 9.713/2023, que prevê a obrigatoriedade da manutenção de materiais didáticos por no mínimo três anos.

Em Eunápolis, os responsáveis destacam que casos semelhantes poderiam infringir legislações locais e sugerem a mobilização para garantir maior fiscalização sobre essas práticas.

O Colégio São Paulo, em nota ao Bahia Notícias, negou qualquer prática de venda casada. Segundo a instituição, todas as informações sobre o regulamento escolar, metodologia de ensino e materiais utilizados são amplamente disponibilizadas no ato da matrícula.

A escola afirmou ainda que os materiais didáticos incluem plataformas digitais e recursos pedagógicos considerados essenciais para sua proposta educacional. Pais de Eunápolis que enfrentam situações similares também devem buscar esclarecimentos junto às instituições e, se necessário, acionar os órgãos competentes para garantir o cumprimento das normas legais.

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